Lula pede a STF correção de 'erro histórico' envolvendo suspensão de nomeação

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija o "erro histórico" que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação e posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

O pedido de Lula foi feito na segunda-feira, 6, no âmbito de um mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a nomeação e posse do petista para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil em março de 2016.

Na época, o Palácio do Planalto promoveu uma cerimônia em que a então presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avanço do processo de impeachment no Congresso. Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro, saindo da alçada do juiz federal Sérgio Moro.

A posse de Lula, no entanto, foi suspensa um dia depois da solenidade por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar alegou que a nomeação do petista poderia representar uma "fraude à Constituição", com indícios de que a nomeação de Lula tinha como objetivo que as investigações contra ele fossem levadas ao STF, e não mais tocadas por Moro.

Gilmar também considerou que um telefonema gravado entre Lula e Dilma, tornado público, mostrou que ambos tinham receio de que o petista fosse preso, o que teria feito a então presidente enviar um termo de posse ao padrinho político antes mesmo da realização da cerimônia oficial no Planalto. O ministro já havia rejeitado um recurso apresentado pela defesa do petista, que agora pede que um outro recurso seja analisado pelo plenário.

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Lula pede a STF correção de 'erro histórico' envolvendo suspensão de nomeação Lula pede a STF correção de 'erro histórico' envolvendo suspensão de nomeação Reviewed by Anderson Nascimento on 21:00:00 Rating: 5
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