Entenda o projeto que pode mudar regras para obtenção de cidadania italiana


Tema de acalorados debates no Parlamento da Itália, a nova lei de cidadania proposta pelo governo pode introduzir mudanças importantes no processo de obtenção da nacionalidade italiana.

A iniciativa é patrocinada pelo Partido Democrático (PD), legenda de centro-esquerda do primeiro-ministro Paolo Gentiloni e dona da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado. Por outro lado, enfrenta forte resistência da ultranacionalista Liga Norte, do conservador Força Itália (FI) e do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).

Confira abaixo as principais questões referentes ao projeto:

Como é hoje?

Atualmente, estrangeiros podem obter a cidadania italiana por meio do sistema conhecido como "jus sanguinis", termo em latim que significa "direito de sangue". Ou seja, descendentes de italianos, dependendo do grau de parentesco, podem pleitear a dupla nacionalidade.

Além disso, filhos de estrangeiros também têm direito de pedir a cidadania após os 18 anos, mas desde que tenham vivido na Itália durante todo esse período.

O que mudaria com a nova lei?

Se o projeto do PD for aprovado, a legislação da Itália passará a prever também o "jus soli", ou "direito ligado ao território". De acordo com o texto, crianças estrangeiras nascidas no país terão direito à cidadania, desde que sejam respeitados alguns requisitos.

Um deles exige que pelo menos um dos genitores tenha residido legalmente em solo italiano por um período mínimo de cinco anos. Além disso, o pai ou a mãe em questão precisaria passar por uma prova de italiano e declarar uma renda mínima capaz de dar condições adequadas de vida ao filho.

O projeto ainda prevê o "jus culturae" ("direito de cultura"), que daria cidadania a crianças e adolescentes estrangeiros que tenham nascido na Itália ou desembarcado no país antes de completar 12 anos, desde que tenham frequentado escolas italianas por ao menos cinco anos letivos.




---------------


Cursos sem mensalidades e 100% online a partir de R$ 29,90
Curso de Fotografia
Dicas para sua carreira
Programa de Afiliados - ----
Entenda o projeto que pode mudar regras para obtenção de cidadania italiana Entenda o projeto que pode mudar regras para obtenção de cidadania italiana Reviewed by Anderson Nascimento on 17:00:00 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.