Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância


O Supremo Tribunal Federal(STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância. No Tribunal, a avaliação é de que o resultado do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva(PT) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região(TRF4) pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto.

Três ministros ouvidos já apostavam que o TRF4 manteria a condenação imposta pelo juiz federal Sergio Moro ao ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Para um deles, a pressão sobre a Corte estava colocada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu à presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, a inclusão na pauta das duas ações, do Partido Ecológico Nacional(PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas duas ações.

Marco Aurélio é o relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte.

O ministro lembrou do placar “apertado” em 2016. “Foi 6 a 5. Será que nós cinco estávamos tão errados?”, questionou o ministro. “E, se o tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora”, disse. Marco Aurélio disse considerar melhor que o STF decida o “quanto antes” sobre as ações. Elas agora têm como pano de fundo o destino do petista.

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Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância Reviewed by Anderson Nascimento on 23:00:00 Rating: 5
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