Análise preliminar da licitação do transporte por ônibus em São Paulo


Nos últimos dias do ano passado, a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, colocou à disposição para consulta pública a minuta do edital que trata da “delegação, por concessão, da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros, na Cidade de São Paulo”.

Para se ter uma ideia da complexidade desse processo licitatório, a minuta do edital e seus anexos somam mais de 39 mil páginas de documentos. As informações fornecidas contêm as justificativas para a realização do certame, a qualificação e as condições de participação das proponentes, as especificações técnicas de veículos, equipamentos, garagens e outras instalações, a proposta de uma nova rede de transporte e a minuta do contrato para as três modalidades consideradas: sistema estrutural,  sistema de articulação regional e sistema de atendimento local.

É importante lembrar que a última licitação para a contratação do mesmo objeto, ou seja, a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros, por ônibus, foi realizada no ano de 2002 e gerou contratos com as empresas concessionárias, para operar o subsistema estrutural, e com as permissionárias, para operar o subsistema local, que foram assinados em 2003.

Essa licitação foi feita com base na proposta de uma rede de transporte projetada e muito teórica que nunca foi totalmente implantada, mas que acabou criando problemas operacionais bastante sérios, tanto para o poder concedente, como para as empresas operadoras. O atual sistema de transporte por ônibus de São Paulo, com uma frota de quase 15 mil ônibus, é operado por 14 empresas concessionárias e por 12 empresas permissionárias. Essa frota circula em mais de 1,3 mil linhas e, diariamente, roda aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros, transportando cerca de seis milhões de pessoas, que realizam 10 milhões de viagens.

Nem é preciso dizer que, ao longo de quase 15 anos de vigência dos atuais contratos, a falta de um planejamento estruturado, que determinasse revisões periódicas na maneira como as pessoas se deslocam pela cidade, bem como as demandas específicas e localizadas das comunidades e dos próprios passageiros introduziram mudanças e desequilíbrios que tornaram a atual rede de transporte por ônibus ineficiente e onerosa.

No processo licitatório colocado em consulta pública fica nítida a preocupação do Poder Público com a proposta de uma rede de transporte mais viável, mais racional e mais econômica e que possa ser instalada de forma gradativa e contínua. Mas, é de se esperar que as alterações propostas nas centenas de linhas e de atendimentos que compõem essa nova rede provoquem reações contrárias, principalmente se um determinado bairro deixar de ter uma linha exclusiva ou se os passageiros precisarem realizar mais baldeações, entre a origem e o destino das suas viagens.




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Análise preliminar da licitação do transporte por ônibus em São Paulo Análise preliminar da licitação do transporte por ônibus em São Paulo Reviewed by Anderson Nascimento on 22:00:00 Rating: 5
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