Lula entra em contagem regressiva para ser preso

Luiz Inácio Lula da Silva perdeu nesta quarta-feira sua principal chance de evitar a prisão antes das eleições. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus pedido pelo petista que visava evitar que sua pena de 12 anos e um mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro começasse a ser cumprida sem que se esgotassem todos os recursos disponíveis na Justiça brasileira. Com essa decisão, o futuro do ex-presidente fica pendurado por um último recurso no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Porto Alegre, que pode ser decidido nas próximas semanas.

O voto decisivo para a condenação de Lula foi o de Rosa Weber. E ela agora pode ser, ironicamente, a única salvação de Lula. Weber, cujo voto era uma incógnita até o início da sessão, defende como posição pessoal que a condenação não pode acontecer antes da condenação na última instância. Mas votou contra Lula, pois argumentou que sua obrigação era seguir o entendimento do Plenário da Corte, estabelecido em 2016, que é favorável à prisão após a segunda instância. Há duas ações na Corte que contestam o mérito deste tipo de prisão, que estão para ser votadas assim que a presidenta Cármen Lúcia decidir. Weber será, se seguir seu entendimento pessoal, favorável a elas. Assim, o placar se inverteria: seria 6 x 5 contra a prisão em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente.

A defesa de Lula ainda tentou adiar a prisão para depois da votação das duas ação, tecnicamente chamadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs). Após um voto de Marco Aurélio, crítico à demora da presidenta Cármen Lúcia em colocá-las em votação, José Roberto Batochio, advogado do petista, pediu a palavra e lembrou que havia no habeas corpuspedido subsidiário para que se suspenda a ordem de prisão até pelo menos a decisão das duas ADCs. Marco Aurélio concordou com a tese. "Se tem pendente no tribunal duas declaratórias de constitucionalidade versando sobre a matéria, acolho o pleito de se aguardar, para não se julgar esse processo pela capa, a colocação das duas declaratórias na pauta". A posição, entretanto, foi vencida pela maioria.

A esperança da defesa de Lula, agora, é que as duas ações sejam votadas no Plenário antes da decisão do TRF-4 sobre seu último recurso. A pressão crescerá em torno de Cármen Lúcia.

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Lula entra em contagem regressiva para ser preso Lula entra em contagem regressiva para ser preso Reviewed by Anderson Nascimento on 23:30:00 Rating: 5
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